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17/03/2011 - 16h26m

Instituto de Identificação amplia atendimento ao cidadão

Unidades de Maceió e do interior de Alagoas chegam a emitir 15 mil carteiras de identidade por mês

Instituto de Identificação amplia atendimento ao cidadão

Postos informatizados agilizam emissão de documento de identidade

Amélia Sandes

Com postos espalhados em Maceió e em dezessete cidades do interior, o Instituto de Identificação (II) de Alagoas emite em média 10 mil identidades por mês, chegando a picos de 15 mil. Em Maceió, o cidadão alagoano conta com postos informatizados na sede do Instituto e no Shopping Farol. A média de atendimento na sede é de 250 pessoas por dia e o melhor horário para procurar os serviços é a partir das 14h.

O prazo para entrega da 1ª via da identidade é de oito dias. O documento custa R$ 8,10. Para a segunda via, são necessários dez dias úteis e o custo é de R$ 16,21.

Para adquirir a 1ª via da identidade, é exigida a apresentação da certidão de nascimento. Para a 2ª via, o requerente precisar levar a certidão de nascimento ou casamento e, em caso de viuvez, apresentar o atestado de óbito do cônjuge. O recém-nascido também pode ter carteira de identidade mediante apresentação da certidão de nascimento.

Uma das principais dificuldades enfrentadas pelo Instituto de Identificação é a emissão de carteiras para pessoas que pretendem viajar para países do Mercosul – Argentina, Uruguai e Paraguai. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) exige que esses passageiros apresentem um documento de identificação que não tenha mais que dez anos. Por falta de conhecimento, as pessoas não procuram o Instituto a tempo e quando o fazem, exigem uma agilidade que na maioria das vezes não é possível.

“Por falta de conhecimento, muitas pessoas observam vários detalhes para a viagem e a validade da identidade fica de fora ”, diz a diretora do Instituto de Identificação de Alagoas, Madalena Cardoso. Para evitar constrangimentos e até ficar de fora de alguma viagem, o ideal é que as pessoas busquem informações sobre leis e exigências junto às agências de turismo e observem o prazo para a entrega das identidades.

Outros serviços também são executados pelo II. Entre os beneficiados com a identidade estão 400 agentes penitenciários que acabam de receber suas carteiras funcionais. Foi o resultado de uma parceria firmada entre a Secretaria da Defesa Social, através da Intendência Penitenciária e o Instituto de Identificação.

O instituto também trabalha com identificação criminal, quando o cidadão é preso e não apresenta documento. Este serviço funciona 24 horas em sistema de plantão na Central de Polícia, que fica na Avenida Assis Chateaubriand. A papiloscopia, que detecta falsidade ideológica e antecedentes criminais (Nada Consta) também faz parte do leque de ações do Instituto. Este último serviço é feito entre 7h e 13h.

Em casos extremos, o instituto presta serviço em domicílio, hospitais e presídios para atender cidadãos que estejam sem identidade e não possam ir até os postos de atendimento. O atendimento não tem custo para o requerente.

RIC

Previsto para iniciar neste mês de março, o Registro de Identidade Civil (RIC), número único pelo qual os brasileiros serão identificados, foi adiado sem data para o início de expedição. O RIC evitará que uma pessoa seja confundida com outra, que tenha várias carteiras de identidade ou use a identidade de alguém para cometer crimes, por exemplo. Por ser um documento emitido com certificação digital, oferece mais segurança ao cidadão e facilita operações de compras, assinaturas de contratos e inúmeros outros serviços que poderão ser feitos através da Internet. Esta modernização do sistema de identificação civil no Brasil oferece ao brasileiro identidade única em uma base de dados nacional, o que colabora com a segurança pública.

Segundo a diretora do Instituto em Alagoas, pelo cronograma do Ministério da Justiça, Alagoas será o quarto Estado a ser contemplado com a nova identificação. “Houve um problema logístico e os estados do Rio de Janeiro, Brasília e Salvador ainda não operacionalizaram o novo registro”, afirmou a diretora.

Alagoas possui o Sistema automatizado de impressões digitais, conhecido pela sigla Afis desde 2002. Quando o RIC for lançado, 20 mil registros serão emitidos inicialmente para os alagoanos.

Horário de atendimento dos postos de Maceió:

Cincinato Pinto: 7h às 18h;
Shopping Farol: 9h às 15h;
Centro (antigo Produban): 8h às 17h;
Mangabeiras: 8h às 17h;
Miramar: 8h às 14h;
Posto da Prefeitura Comunitária do Benedito Bentes: 8h às 17h.

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